Considerações Saber Sobre responsabilidade



b) a reduçãeste equitativa do quantum indenizatório prevista pelo parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e este dano, poderá este juiz reduzir, equitativamente, a indenizaçãeste") só deverá ser aplicada de modo a ESTES casos de responsabilidade subjetiva, por absoluta e manifesta contradição com os principados da responsabilidade objetiva.

As empresas de Este momento em dia têm cada vez Ainda mais uma consciência social, o de que é traduzido através responsabilidade social demonstrada.

Este STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigaçãeste solidária Destes filhos na prestaçãeste do alimentos aos pais idosos: Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de 1 dos filhos. Chamamento da outra filha para incorporar a lide. Sentido da natureza solidária da obrigação por prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob este prisma do Palavra Civil, em afirmar que este dever do prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos nãeste possui essencia solidária, porque é conjunta.

§ seisº - As pessoas jurídicas por direito público e as de direito privado prestadoras por serviçESTES públicos responderãeste pelos danos de que seus agentes, nessa capacidade, causarem a terceiros, assegurado este direito do regresso contra o responsável nos quadros por dolo ou culpa."

Segundo a conceituação do Maria Helena Diniz, A responsabilidade civil é a aplicaçãeste por medidas qual obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razãeste do ato por ela exatamente praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal(5).

Nessas ocasiões, discute-se se é devido ao funcionário este valor de seu salário ou quais as medidas de que devem ser tomadas pela empresa.

Na responsabilidade objetiva este elemento culpa é absolutamente desprezado, pois bastará ao lesado provar este nexo por causalidade entre o estrago que experimentou e ato do agente qual o causou de modo a realizar surgir a obrigaçãeste de indenizar.

Decisãeste em contrário infringiria o disposto pelo artigo 1003, parágrafo único e artigo 1032, do Ordenação Civil Brasileiro, onde está definido de forma clara o termo inicial de modo a a contagem do prazo decadencial da responsabilidade dos ex-sócios, qual é a contar da averbaçãeste do ato pelo registro da empresa.

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Porém, a responsabilidade fica limitada somente às hipóteses por danos a fonte original verificados na exploração de atividade lucrativa, ficando vinculadas a essa teoria somente as pessoas que tiram destemido Género por proveito econômico (precisamente que este lucro mesmo que eventual) na exploração de uma atividade.

Acontece de que o seu parágrafo único estabelece qual "se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e este estrago, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenizaçãeste."

a) exatamente usando a previsão expressa à responsabilidade objetiva (art. 927) e com a eventualidade de sua ampliação, a responsabilidade subjetiva continuará a fonte importante ser a regra da qual a responsabilidade objetiva será a exceção, devendo esta somente ser aplicada quando houver previsão legal ou segundo a cláusula geral prevista no parágrafo único do art.

"É o de que acontece quando agentes públicos utilizam coisas perigosas, como explosivos ou armas, ou artigo completo quando empregam técnicas perigosas, como a implosãeste do imóvel de que ameaça a ruir, Nesse caso causando danos às propriedades vizinhas."(23)

Muitas vezes, as alterações causadas pelo meio ambiente são definitivas, imutáveis, e é assim sendo que deve ser adotada a teoria do perigo integral, pois, Assim sendo, a proteçãeste e uma eventual reparaçãeste não ficarãeste prejudicadas.

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